Esta Política explica como o O Xis Resolve trata dados pessoais de visitantes, Clientes, Executores, representantes empresariais, contatos de segurança e pessoas que interagem com suporte.
1. Controlador e canais
O controlador principal dos dados da plataforma é O Xis Resolve App Inova Simples (I.S.), CNPJ 65.670.094/0001-51, R. das Palmeiras, 101, Veloso, Osasco/SP, CEP 06.144-200, responsável pelo O Xis Resolve.
Canal de privacidade e direitos: privacidade@oxisresolve.com.br. Encarregado ou responsável: Fabiano Santos — contato via privacidade@oxisresolve.com.br.
Cliente e Executor podem ser controladores independentes quanto ao uso de dados que realizem por decisão própria para executar a Tarefa, especialmente fora da plataforma.
2. Princípios
Tratamos dados com finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade, livre acesso e prestação de contas. Não vendemos dados pessoais.
3. Dados tratados
Cadastro e identidade
Nome, data de nascimento ou confirmação de maioridade, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail, foto, endereço, credenciais e informações de representante. Quando necessário: documento, selfie, prova de vida e resultado de validação. Biometria será usada somente se implementada, necessária e informada.
Perfil profissional
Categorias, habilidades, experiência, região, disponibilidade, portfólio, licenças, certificados, dados fiscais, avaliações e indicadores de reputação.
Solicitações, Propostas e Ordens
Descrição, local, data, preço, escopo, mensagens, anexos, alterações, check-ins, evidências de execução, cancelamentos, disputas e avaliações.
Localização
CEP, endereço informado, geolocalização aproximada e, com permissão e necessidade operacional, localização precisa durante etapas específicas. A permissão do sistema pode ser revogada, mas algumas funções deixam de operar.
Pagamentos
Valor, meio, status, identificadores, split, reembolso, chargeback, dados bancários do Executor e sinais antifraude. Dados completos de cartão devem ser tratados pelo parceiro de pagamento; a plataforma recebe preferencialmente token e informações limitadas.
Dispositivo e uso
IP, porta lógica quando aplicável, data e hora, sistema, navegador, identificadores, versão do app, sessão, telas, cliques, falhas, logs, cookies e tecnologias semelhantes.
Segurança e suporte
Denúncias, protocolos, gravações quando previamente informadas, evidências de fraude, bloqueios, comunicação com atendimento e resultado de revisão.
Xáamigas e contatos de confiança
Nome, telefone, vínculo e eventos de check-in compartilhados por escolha do usuário. Quem cadastra contato deve informá-lo sobre esse uso. Não use o recurso para monitorar pessoa sem autorização.
Dados sensíveis e de terceiros
Podem surgir em tarefas, como acompanhamento médico, acessibilidade ou imagem. Evite informar diagnóstico, religião, opinião política, origem racial, biometria ou outro dado sensível quando não for indispensável. Havendo necessidade, o tratamento será limitado, protegido e apoiado em base legal apropriada.
4. Finalidades e bases legais
Execução de contrato e procedimentos preliminares: criar conta, receber Solicitação, fazer matching solicitado, apresentar Proposta, formar a Ordem, comunicar usuários, processar etapas, suporte e pagamentos.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: registros de acesso, obrigações fiscais, prevenção a ilícitos, atendimento de autoridades e direitos do titular.
Exercício regular de direitos: preservar propostas, aceites, mensagens, evidências, disputas e logs necessários em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Legítimo interesse: segurança da plataforma, melhoria proporcional, métricas, prevenção de abuso, comunicações compatíveis e proteção de usuários, sempre após avaliação de necessidade, expectativa e impacto, com oposição quando aplicável.
Prevenção à fraude e segurança do titular: autenticação e identificação em sistemas eletrônicos, inclusive dado biométrico quando estritamente necessário e juridicamente permitido.
Proteção do crédito: análise e cobrança quando aplicável.
Consentimento: geolocalização opcional, cookies não essenciais, marketing não relacionado, uso opcional de contatos de confiança e tratamentos sensíveis quando essa for a base adequada. O consentimento pode ser revogado.
Proteção da vida ou integridade física: situação excepcional de segurança, sem transformar a plataforma em serviço de emergência.
5. Inteligência artificial e perfis
Podemos usar automação para sugerir matches, ordenar oportunidades, detectar fraude, moderar conteúdo, resumir informações e apoiar atendimento. Consideramos sinais pertinentes e buscamos evitar discriminação.
Não confie cegamente em conteúdo gerado por IA. Decisão automatizada relevante pode ser contestada. Mediante solicitação, forneceremos informações claras sobre critérios e procedimentos, resguardados segredos comercial e industrial, e realizaremos revisão humana nos casos previstos em lei.
Dados pessoais não serão usados para treinar modelos de finalidade própria incompatível sem transparência e base legal. Fornecedores de IA devem receber apenas dados necessários e estar contratualmente limitados.
6. Compartilhamento
Compartilhamos o necessário com:
- Cliente e Executor, nas etapas adequadas da contratação.
- Provedores de nuvem, banco de dados, autenticação, mensagens, mapas, analytics, suporte, segurança, identidade e IA.
- Parceiros de pagamento, instituições financeiras, bandeiras e antifraude.
- Consultores, auditores, seguradoras e advogados sob confidencialidade.
- Empresas do mesmo grupo, se houver, para finalidade compatível.
- Autoridades ou terceiros quando houver obrigação, ordem válida, proteção de direitos ou emergência.
- Adquirente em reorganização societária, com proteção equivalente e aviso quando cabível.
A lista atual de operadores relevantes deve ser mantida em [URL DO REGISTRO DE FORNECEDORES].
Não disponibilizamos dados de contato em massa nem autorizamos marketing independente por Executores.
7. Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotaremos mecanismo permitido pela LGPD e regulamentação da ANPD, avaliação do fornecedor e medidas contratuais, técnicas e organizacionais. Informações sobre países e mecanismos podem ser solicitadas no canal de privacidade.
8. Retenção e eliminação
Mantemos dados somente enquanto necessários à finalidade, contrato, obrigação legal, segurança ou exercício de direitos. Critérios incluem natureza, risco, relação ativa, prazo legal e possibilidade de anonimização.
Registros de acesso à aplicação são guardados pelo prazo legal, em regra seis meses. Propostas, aceites, transações, comprovantes e disputas podem ser preservados pelo prazo fiscal e prescricional aplicável. Localização precisa e documentos de validação devem ter retenção reduzida ou ser mantidos pelo fornecedor com acesso restrito.
Após o prazo, dados são eliminados, anonimizados ou bloqueados. Backup segue ciclo seguro de sobrescrita. Pedido de exclusão não alcança dado cuja conservação seja autorizada ou exigida por lei.
9. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação de dados desnecessários, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamento, informação sobre consentimento, revogação, oposição, revisão de decisão automatizada e petição à ANPD.
Para proteger a conta, podemos pedir confirmação de identidade. Responderemos nos prazos legais e explicaremos eventual impossibilidade. Pedidos manifestamente abusivos ou que revelem dados de terceiros serão ajustados de modo proporcional.
10. Segurança
Adotamos medidas proporcionais ao risco, como controle de acesso, autenticação forte administrativa, criptografia em trânsito, gestão de segredos, segregação de ambientes, logs, backups, atualizações, testes, resposta a incidentes e contratos de confidencialidade.
Nenhum sistema é infalível. Em incidente que possa causar risco ou dano relevante, avaliaremos e comunicaremos ANPD e titulares nos prazos e condições da regulamentação aplicável. Usuários devem comunicar suspeitas a seguranca@oxisresolve.com.br.
11. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não autorizamos cadastro de menores como Cliente ou Executor. Se identificarmos dado de menor coletado indevidamente, adotaremos bloqueio e eliminação ou outra medida legal. Dados incidentais de menores em uma Tarefa devem ser minimizados e tratados pelo responsável com proteção reforçada.
12. Cookies e preferências
Usamos cookies necessários para segurança, login e funcionamento; analytics para entender uso; personalização; e publicidade, se implementada. Cookies não essenciais dependem da base legal adequada e podem ser rejeitados ou revogados no painel de preferências. Consulte a Política de Cookies.
13. Comunicações de marketing
Você pode cancelar mensagens promocionais pelo link, configurações ou canal de privacidade. Continuaremos enviando comunicações essenciais de segurança, ordem, pagamento e mudanças contratuais enquanto necessárias.
14. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudança material será comunicada de modo adequado. A versão e a data ficarão disponíveis, e consentimento será renovado quando exigido.
15. Contato e reclamações
Privacidade: privacidade@oxisresolve.com.br. Suporte: suporte@oxisresolve.com.br. Você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e órgãos de defesa do consumidor.